Direito das Sucessões — Soares Advocacia

Área de Atuação

Direito das Sucessões

Assessoria especializada em inventário, partilha, testamentos e planejamento sucessório em Manaus — para que a transmissão do patrimônio aconteça com segurança, agilidade e o menor custo possível.

Quando você precisa

Situações típicas em que nossa atuação faz diferença.

Inventário judicial ou extrajudicial

Condução do procedimento adequado, com avaliação do prazo e dos custos envolvidos.

Partilha de bens

Definição dos quinhões entre herdeiros, com mediação para evitar litígios prolongados.

Planejamento sucessório

Holdings familiares, doações em vida, usufruto e testamentos para reduzir conflitos e impostos.

Testamento

Elaboração de testamento público ou cerrado conforme a vontade e a estrutura familiar.

Sucessão empresarial

Transição da empresa familiar entre gerações, com governança e acordo de sócios.

Disputa entre herdeiros

Defesa de direitos hereditários em situações de conflito sobre bens, testamentos ou partilha.

Como atuamos

  1. 1

    Levantamento patrimonial

    Mapeamento de bens, dívidas e situação dos herdeiros para escolher o melhor caminho.

  2. 2

    Estratégia sucessória

    Definição entre inventário, planejamento em vida ou estrutura societária.

  3. 3

    Execução jurídica

    Condução do inventário, registro de testamento ou constituição de holding familiar.

  4. 4

    Conclusão e formalização

    Transferência dos bens, atualização de registros e suporte pós-partilha.

Resultados que entregamos

  • Inventário concluído em prazo previsível e com custo controlado
  • Redução legítima do ITCMD por meio de planejamento prévio
  • Patrimônio organizado entre herdeiros, evitando litígios
  • Continuidade da empresa familiar com governança definida
  • Vontade do titular respeitada por meio de testamento válido

Perguntas frequentes

Posso fazer inventário extrajudicial?

Sim, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo, e que não haja testamento. O procedimento é feito em cartório e costuma ser bem mais rápido.

Quando vale a pena planejar a sucessão em vida?

Sempre que houver patrimônio relevante, sócios em empresa familiar ou risco de conflito entre herdeiros. O planejamento em vida reduz custos e disputas futuras.

Qual o custo aproximado de um inventário?

Variam custas judiciais, ITCMD (geralmente 4% no AM) e honorários. Em planejamento prévio, é possível reduzir significativamente esse custo total.

Holding familiar substitui o inventário?

Não substitui totalmente, mas concentra os bens em uma estrutura societária, simplificando muito a sucessão e permitindo regras claras entre herdeiros.

Qual o prazo para abrir o inventário?

60 dias contados do falecimento. O atraso gera multa sobre o ITCMD (no Amazonas, acréscimo progressivo), embora o inventário ainda possa ser aberto depois.

Quanto custa um inventário no Amazonas?

Os principais custos são o ITCMD (alíquota estadual sobre o valor dos bens), custas de cartório ou judiciais e honorários advocatícios. O planejamento prévio reduz significativamente esse total.

Existe inventário sem advogado?

Não. Tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial em cartório, a assistência de advogado é obrigatória por lei.

O que acontece se houver herdeiro menor de idade?

O inventário obrigatoriamente será judicial, com participação do Ministério Público na defesa dos interesses do incapaz.

Holding familiar vale a pena para patrimônio médio?

Costuma valer a partir de patrimônio com múltiplos imóveis, empresa familiar ou herdeiros com risco de conflito. Fazemos a análise de custo-benefício antes de recomendar.

Doação em vida substitui o testamento?

São instrumentos complementares. A doação antecipa a transmissão (respeitada a legítima de 50%); o testamento organiza a parte disponível e as vontades específicas do titular.

Pronto para conversar sobre o seu caso?

Agende uma consulta inicial em Manaus e receba uma análise objetiva do seu caso, com um caminho claro para a próxima etapa.