Direito Imobiliário — Soares Advocacia

Área de Atuação

Direito Imobiliário

Suporte jurídico completo para transações e disputas imobiliárias em Manaus — compra e venda, locações, incorporações e regularização de imóveis, com segurança documental e cuidado preventivo.

Quando você precisa

Situações típicas em que nossa atuação faz diferença.

Compra e venda de imóveis

Análise documental, due diligence e elaboração de contratos seguros, do sinal à escritura.

Locação comercial e residencial

Contratos, ajustes de aluguel, garantias, despejos e ações revisionais.

Incorporação imobiliária

Estruturação jurídica de empreendimentos, memorial de incorporação e relações com adquirentes.

Regularização e usucapião

Regularização fundiária, usucapião extrajudicial e judicial, retificação de área.

Distrato e rescisão

Defesa de adquirentes e construtoras em rescisões contratuais, com base na lei do distrato.

Condomínios

Assessoria a síndicos e moradores, convenções, regimentos e cobrança de inadimplentes.

Como atuamos

  1. 1

    Análise documental

    Verificação de matrícula, certidões, ônus e situação fiscal do imóvel e das partes.

  2. 2

    Contrato sob medida

    Elaboração ou revisão do contrato com cláusulas que protegem o cliente.

  3. 3

    Acompanhamento da operação

    Suporte até registro, baixa de gravames e entrega das chaves.

  4. 4

    Resolução de disputas

    Mediação, arbitragem ou ação judicial quando necessário, com estratégia definida.

Resultados que entregamos

  • Transações imobiliárias seguras, sem surpresas após o fechamento
  • Contratos de locação equilibrados e com garantias adequadas
  • Imóveis irregulares regularizados em matrícula
  • Distratos com indenização justa para ambas as partes
  • Recuperação eficiente de aluguéis e taxas condominiais

Perguntas frequentes

Por que fazer due diligence antes da compra?

Para identificar dívidas, ações judiciais, pendências fiscais e problemas de matrícula antes do pagamento — evitando perda do valor pago e disputas posteriores.

Posso rescindir um contrato de compra e venda na planta?

Sim, com base na Lei do Distrato (Lei 13.786/2018), que estabelece percentuais máximos de retenção pela construtora. Cada caso exige análise específica.

O que é usucapião extrajudicial?

É a regularização de posse feita em cartório, sem ação judicial, quando há consenso e a documentação atende aos requisitos da lei.

Vocês atendem fora de Manaus?

Sim. Atuamos em Manaus e demais cidades do Amazonas, com suporte para diligências em outros estados.

Pronto para conversar sobre o seu caso?

Agende uma consulta inicial em Manaus e receba uma análise objetiva do seu caso, com um caminho claro para a próxima etapa.